sábado, 24 de abril de 2010

Circulando na web...

Vejam o email que recebi de um amigo, só de pensar já me dá arrepio:

"Será os impossíveis?" Lembrem-se do NUNCA ANTES NESTE PAÍS, HEIN?        Zummm...Uma mosca zumbideira zumbizou em meu ouvido um zunzunzum que... de novo campeia nos corredores do Planalto: dizem que o presidente Lula anda desacorçoado com o desempenho de sua pupila na campanha. A continuar assim periga dela naufragar já no primeiro turno! Daí que...poderia estar sendo articulado um plano B,  uma manobra salvadora para os petistas: Lula renunciaria a seu cargo para se lançar candidato a vice de Dilma, e assim poder acompanhá-la em tudo que é palanque . Creem os "grandes pensadores" do PT que com esta alavancada  Dilma obterá os votos suficientes para eleger-se presidenta .Mas a estória não termina aí!  Depois de eleita, Dilma cumpriria um breve estágio, e em seguida renunciaria por motivo de saúde...afinal já houve um "histórico" de enfermidade, não é? E assim, Lula assumiria legalmente a presidência  e poderia ficar mais 8...OITO ANOS!     A mosca zumbideira  arremata o zunzunzum com este raciocínio mais do que lógico: zummm....veja bem você...todas as peças se encaixam quando  lembramos que Alencar desistiu de concorrer ao Senado e Meirelles aceitou permanecer no Banco Central, ambos abrindo mão de projetos pessoais e à troco de que? De nada? Agora confira:  os artigos constitucionais que tratam da eleição não impedem que o presidente se candidate a vice, desde que se afaste do cargo seis meses antes do pleito. Pelo menos é isso que se entende da Constituição nos parágrafos 5 e 6 do Artigo 14, que trata dos direitos políticos.     Portanto, se for para acontecer esta trampa...está para estourar, pois de maio a outubro são exatamente 6 meses...    Seria a concretização do sonho petista do terceiro e até do quarto mandato, claro, sempre respeitando a Constituição....à moda democrática do PT
Enviado através do meu BlackBerry® da Nextel

Um comentário:

  1. Pastor,

    A autora dessa estrovenga que Você repercute me parece pessoa séria, mas se equivocou na análise -- o que hoje reconhece. Disse-me ela que assim que notou seu erro, tentou consertá-lo, mas "já era tarde". Veja só:

    Para que a hipótese de renúncia fosse viável, deputados E senadores precisariam ter aprovado uma Proposta de Emenda Constitucional, pelo menos 6 meses antes da tal renúncia, alterando exatamente o dispositivo do tal artigo 14 da Constituição -- o que nunca foi feito.

    Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral pacificou entendimento da impossibilidade dessa pretensão eleitoral ao julgar nos seguintes termos:

    «Titular. Poder Executivo. Reeleição. Mandato subseqüente. Candidatura. Vice. 1. O titular de cargo do Poder Executivo que se reelegeu em um segundo mandato subseqüente não pode se candidatar a vice, MESMO TENDO SE DESINCOMPATIBILIZADO, POR RENÚNCIA, NOS SEIS MESES ANTERIORES À ELEIÇÃO A QUE PRETENDE CONCORRER, porque isso poderia resultar no exercício de um terceiro mandato sucessivo, o que é expressamente vedado pela Constituição da República. Precedente: Consulta nº 689. (...) – (Res. nº 21.026, de 12.3.2002, rel. Min. Fernando Neves.)»

    Confira aqui:
    http://www.tse.gov.br/servicos_online/catalogo_publicacoes/jurisprudencia_eletronica/livros/desincompatibilizacao/chef_exec.htm

    Portanto, não se arrepie mais porque essa mosca zunbideira aí, estava muito doidona!

    Saudações,

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